12/05/2011
Andréia Gripp
O bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, Dom Antonio Augusto Dias Duarte, participou da coletiva de imprensa da quarta-feira, dia 11, na 49ª Assembleia Geral (AG) da CNBB e falou aos jornalistas sobre a nota emitida pelos bispos reunidos, a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à união entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo Dom Antonio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser equiparado à família nem pela Constituição Federal muito menos pela origem da família com base nos projetos de Deus.
— Esse parecer do Tribunal quis equiparar a união estável de pessoas do mesmo sexo à família, acrescentando um item a mais, porque tanto o artigo 226 da Constituição como o artigo 1723 do Código Civil Brasileiro falam apenas dos três tipos fixados pelo direito, com relação à família: união entre homem e mulher; união estável entre um homem e uma mulher que teve um casamento civil, e as relações monoparenterais, tanto ascendentes quanto descendentes”, explicou.
Ele informou que a nota da CNBB teve como fundamentação a doutrina da Igreja, a lei natural, a sagrada escritura e o magistério da Igreja.
— Quando a Igreja fala que esse tipo de legislação compromete a família, basea-se na sua experiência pastoral e histórica. Sempre que a família foi equiparada a uma situação diferente da querida por Deus, isso levou ao desequilíbrio na constituição da sociedade. A família não é uma construção humana e tão pouco um produto cultural. Ela é um projeto divino em vista ao bem da humanidade, frisou.
O bispo deixou claro, também, que “a Igreja é depositaária de uma doutrina que não lhe pertence e que interpreta essa doutrina revelada por Deus”. Ele destacou que entre os pontos importantes está a identidade da família “fundada sobre o consentimento mútuo entre um homem e uma mulher, frisando a complementaridade dessas pessoas e aberta à transmissão da vida e educação”.
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